Projetos em curso

Projetos com financiamento comunitário

ITSM@RInG | SIMPL4CERT

 

ITSM@RInG - Implementação de uma Solução de Gestão de Serviço TI na Rede Informática do Governo

Está atualmente em execução, até ao próximo dia 30-04-2018, o Projeto ITSM@RInG - Implementação de uma Solução de Gestão de Serviço TI na Rede Informática do Governo.

Trata-se da operação nº 021975, aprovada pelo SAMA2020, cujo enquadramento e caracterização são os seguintes:

Sistema

Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

Programa

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Objetivo temático

Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Prioridade de investimento

O reforço das aplicações de TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a infoinclusão, a cultura em linha e a saúde em linha

Tipologia

Promoção das TIC na administração e serviços públicos

 Caracterização da Operação:

Estrutura de Financiamento (Recursos Financeiros)
Rúbricas 2016 2017 2018 2019 Total
Comparticipação FEDER / FSE   88 264,83     88 264,83
Comparticipação Nacional   66 721,70     66 721,70
OE   66 721,70     66 721,70
Capítulo 50   66 721,70     66 721,70
Capítulo 3          
Outras Fontes OE          
AL (Autarquia Local)          
OR (Orçamento Regional)          
Outras Fontes          
Financiamento Total   154 986,53     154 986,53
Investimento Total 0,00 154 986,53 0,00 0,00 154 986,53
Investimento Elegível Total 0,00 154 986,53 0,00 0,00 154 986,53

SIMPL4CERT: simplificação para a Entidade Certificadora Comum do Estado

Encontra-se em execução desde 01-05-2017 até 30-04-2019 o projeto SIMPL4CERT: simplificação para a Entidade Certificadora Comum do Estado.

O número de candidatura aprovado pelo SAMA2020 é o 35441, com a seguinte caraterização:

Sistema

Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública

Programa

Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Objetivo temático

OT 2 - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Prioridade de investimento

PI 2.3 - O reforço das aplicações de TIC para a administração em linha, a aprendizagem em linha, a infoinclusão, a cultura em linha e a saúde em linha

Tipologia

TI 50 - Promoção das TIC na administração e serviços públicos

 

Descrição

Adequar os serviços de certificação eletrónica prestados pela Entidade de Certificação Comum do Estado (ECCE), gerida pelo CEGER, ao Regulamento (UE) n.º 910/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, e incorporar medidas de simplificação administrativa nos processos de operação da ECCE.

Principais objetivos

 

a) Reformular os processos associados à certificação eletrónica visando a prestação de serviços em self-service, utilizando os mais atuais e seguros mecanismos de autenticação disponíveis, tais como, Cartão de Cidadão, cartão da ECCE e a Chave Móvel Digital;

b) Desenvolver funcionalidades para a gestão de protocolos e ciclo de vida dos fluxos de aprovação associados à certificação, de modo a simplificar e automatizar estes processos;

c) Adequar, no contexto da nova regulamentação Europeia eIDAS, os serviços de confiança prestados pelo TSP ECCE, garantindo a verificação dos requisitos plasmados na referida regulamentação por forma a manter a credenciação do sistema enquanto entidade emissora de certificados qualificados, com o consequente garante de qualificação dos serviços no âmbito do mercado único europeu das transações eletrónicas;

d) Implementar as Curvas Elípticas no TSP ECCE, de acordo com os referenciais internacionais para este tipo de tecnologia;

e) Adequar a TSP ECCE ao GDPR (General Data Protection Regulation), de acordo com o Regulamento UE n.º 2016/679, do Parlamento Europeu do e Conselho, relativa à privacidade dos dados, utilizando mecanismos avançados de anonimização de dados estruturados;

f) Produzir o assessment inicial para cada um dos referenciais ISO 20000/22301/27001;

g) Adequar as infraestruturas tecnológicas de HSMs e software aplicacional de certificação às exigências que a evolução preconizada requer;

h) Desenvolver ações de sensibilização no âmbito da segurança de informação.

  Caracterização da Operação:

Estrutura de Financiamento (Recursos Financeiros)
Rúbricas 2017 2018 2019 2020 Total
Comparticipação FEDER / FSE  62 724,47 316 579,68 15 966,00   395 270,15
Comparticipação Nacional  47 415,81 239 310,89  12 069,12   298 795,82
OE   47 415,81 239 310,89  12 069,12   298 795,82
Capítulo 50   47 415,81 239 310,89  12 069,12   298 795,82
Capítulo 3          
Outras Fontes OE          
AL (Autarquia Local)          
OR (Orçamento Regional)          
Outras Fontes          
Financiamento Total  110 140,28 555 890,57  28 035,12   694 065,97
Investimento Total  110 140,28 555 890,57  28 035,12   694 065,97
Investimento Elegível Total  110 140,28 555 890,57  28 035,12   694 065,97

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